PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3057, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 0010654-70.2015.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de Direito Gildete Silva Balieiro, em 20/07/2015, data de sua designação como Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente