Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III da Lei nº 13.150/2015, regulamentado pela Resolução TSE nº 23.448/2015 e o constante do Processo Administrativo nº 0009505-06.2015.6.07.8014, resolve:
Designar a servidora CLEONICE ACIOLI DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, código FC-1.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 248, Seção 2, de 29.12.2015, p. 30.