Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 7.518/2015, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Max Abrahão Alves de Souza, em decorrência do término do biênio ocorrida em 27/02/2015.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 54, Seção 2, de 20.3.2015, p. 52.