PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 27 DE MAIO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo no 11.980/2015, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Luiz Carlos de Miranda, em decorrência de término do biênio ocorrido em 11/03/2015.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA