PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o constante do Procedimento Administrativo Nº 45.461/2015, resolve:

Designar o servidor Rinaldo Moreira Magalhães, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-1.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA