PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 8 DE JULHO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 48.620/2015, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito JOÃO PAULO DAS NEVES, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 12a Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar a Juíza de Direito Fernanda Dias Xavier, em decorrência de sua remoção para a circunscrição judiciária de Planaltina ocorrida em 05/06/2015.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA