PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 8 DE JULHO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 44.959/2015, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, para exercer, a partir da posse, a função de Juíza Titular da 21a Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Marcelo Tadeu de Assunção, em decorrência de término do biênio ocorrido em 05/06/2015.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA