PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 24 DE MAIO DE 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003419-18.2016.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS para exercer a função de Juiz Titular do Cartório da Zona Eleitoral ZZ do Distrito Federal, no período de 626 (seiscentos e vinte e seis) dias, em complementação de biênio, a contar da data da posse, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Aimar Neres Matos, a partir de 18/06/2016, data do término de seu biênio.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA