PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 8 DE JUNHO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003987-34.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 7ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito José Lázaro da Silva, em decorrência de sua designação como Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ocorrida em 20/05/2016.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Presidente