PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004268-87.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito ÉRIKA SOUTO CAMARGO, para exercer, a partir da posse, a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Osvaldo Tovani, a partir de 24/07/2016, data do término de seu biênio.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Presidente