PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 15 DE JULHO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0005067-33.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito MÔNICA IANNINI MALGUEIRO, para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Lavínia Tupy Vieira Fonseca, a partir de 17/07/2016, data do término de seu biênio.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente