PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 74.106/2015, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Henrique Elias Borges e Robson Corrêa Viana, representantes da Assessoria de Planejamento, Eunice Suemi Kataniwa e Edivan Ismael dos Santos, representantes da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, Christiane Oliveira de Almeida Moreira e Alexandre Ramalho Mihaliuc, representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas, Rafael Dittberner, representante da Secretaria de Tecnologia de Informação,  Ronaldo de Brito Banheti, representante da Secretaria Judiciária, e Liliane Cortez Horn, representante da Coordenadoria de Controle Interno para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF - exercício 2015.

Parágrafo único. A substituição da presidência da comissão, no caso de impedimentos legais, será exercida pelo servidor Robson Corrêa Viana.

Art. 2º A Comissão terá prazo até 11 de abril de 2016 para conclusão dos seus trabalhos.

Art. 3º Na elaboração do relatório deverão ser observadas as diretrizes contidas na Instrução Normativa TCU 63/2010, bem como na Decisão Normativa TCU 146/2015.

Art. 4º. A unidade administrativa responsável pelo preenchimento dos quadros da Portaria/TCU nº. 321/2015, ficará responsável pela elaboração de análise crítica sobre as informações lançadas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente