PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004237-67.2016.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Joanna D'Arc Medeiros Augusto, a partir de 20/05/2016, data de sua posse como Juíza Titular da 20ª Zona Eleitoral, conforme Portaria-GP 92, de 09/05/2016.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA