PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 2 DE MARÇO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000227-77.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito EDUARDO HENRIQUE ROSAS, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar a Juíza de Direito Carla Patrícia Frade Nogueira, a partir de 12/02/2016, data do término de seu biênio.

Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente