PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.150/2015, na Lei nº 13.332/2016, na Resolução TSE nº 23.448/2015, no Ofício-Circular nº 200 GAB-DG/TSE, e o constante do Processo Administrativo nº 0006946-75.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º. Designar para exercerem a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensados da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, código FC-4, os servidores abaixo relacionados das respectivas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal:

- 1ª Zona Eleitoral – DEBORAH FERNANDA NAJAR FERNANDES VIEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 2ª Zona Eleitoral – SAMUEL AUGUSTO ALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 3ª Zona Eleitoral – RICARDO LUIZ PEREIRA NORONHA, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 4ª Zona Eleitoral – VICENTINA TEODORO DE SOUSA, Técnico Judiciário/Apoio Especializado – Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 5ª Zona Eleitoral – CINTHIA ACIOLI DE FIGUEIREDO ROCHA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 6ª Zona Eleitoral – ESTER FARIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 7ª Zona Eleitoral – NIVALDO CARVALHO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 8ª Zona Eleitoral – GILVÂNIA CLÁUDIA ALVES COSTA DINIZ, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 9ª Zona Eleitoral – JOSÉ WELLINGTON DE MELO SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 10ª Zona Eleitoral – ADRIANA NAVA DA SILVA FATURETO, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 11ª Zona Eleitoral – ELAINE MACHADO VELOSO, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 12ª Zona Eleitoral – MARCOS LEANDRO LEITÃO SANTIAGO, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 13ª Zona Eleitoral – ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 14ª Zona Eleitoral – ALFREDO ALVES BORGES FERREIRA GOMES, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 15ª Zona Eleitoral - JAILTON BARBOSA DO REGO TAVARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 16ª Zona Eleitoral – OMAR LUIZ DA COSTA JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 17ª Zona Eleitoral – EDVALDO RODRIGUES DE SOUSA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.

Art. 2º. Designar para exercerem a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensados da remuneração pro labore correspondente a FC-4, os servidores abaixo relacionados das respectivas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal:

- 18ª Zona Eleitoral – WASHINGTON AFONSO VIEIRA – Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 19ª Zona Eleitoral – RENATO SOARES DOS SANTOS – Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 20ª Zona Eleitoral – CLEBER ANTONIO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- 21ª Zona Eleitoral – CARLOS LEANDRO VIEIRA MELO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal;

- Zona Eleitoral do Exterior/ZZ – JULIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente