PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE/DF nº 7703, de 22 de setembro de 2016, e ainda o contido no Procedimento Administrativo nº 0000048-46.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016, com a seguinte composição:

I - Representantes deste TRE-DF e Presidente do Comitê - Desembargador Eleitoral - Dr. Rômulo de Araújo Mendes (membro titular) e Dr. Carlos Divino Vieira Rodrigues (membro suplente);

II - Juízes Eleitorais Titulares de 1ª instância escolhidos pelo Tribunal - Dr. Pedro de Araújo Yung-Tay Neto Desembargadora Eleitoral Maria Ivatônia B. dos Santos (Incluída pela Portaria Presidência n. 16/2017) Dra. Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa (Incluída pela Portaria Presidência n. 157/2017)  Dra. Mônica Iannini Malgueiro (Incluída pela Portaria Presidência n. 207/2017) (membro titular) e Dra. Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa Dra. Mônica Iannini Malgueiro (Incluída pela Portaria Presidência n. 183/2017) Dra. Theresa Karina Figueiredo Gaudêncio Barbosa (Incluída pela Portaria Presidência n. 207/2017) (membro suplente);

III - Juízes Eleitorais Titulares de 1ª instância indicados - Dr. Eduardo Henrique Rosas (membro titular) e Dr. Francisco Marcos Batista (membro suplente);

IV - Servidores escolhidos por votação direta - Sr. Alfredo Alves Borges Ferreira Gomes (membro titular) e Sra. Ester Farias de Oliveira (membro suplente);

V - Servidores indicados - Sr. Rinaldo Moreira Magalhães (membro titular) e Sra. Uliana Marques de Carvalho (membro suplente);

Art. 2º Caberá à Comissão observar as atribuições dispostas na própria Resolução instituidora e na Resolução CNJ nº 194/2014, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente