PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007382-34.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Ben-Hur Viza em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 19/10/2016.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA​

Presidente