PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007103-48.2016.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Domingos Sávio Reis de Araújo para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Ana Carolina Ferreira Ogata, a partir de 29/09/2016, data de sua posse como Juíza Titular da 12ª Zona Eleitoral, conforme Portaria Presidência nº 194, de 13/09/2016.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA