PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 0008195-61.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2016.

Art. 2º Designar, com vistas à composição da aludida Comissão, os servidores abaixo.

I - Henrique Elias Borges, representante da ASPLAN;

II - Robson Corrêa Viana, representante da ASPLAN;

III - Afonso Mário Alves Ferreira, representante da SAO;

IV - Edivan Ismael dos Santos, representante da SAO;

V - Ronaldo de Brito Banheti, representante da SJU;

VI - Alexandre Ramalho Mihaliuc, representante da SGP;

VII - Christiane Oliveira de Almeida Moreira, representante da SGP;

VIII - Rafael Dittberner, representante da STI.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor indicado no inciso I e será substituído em seus impedimentos e afastamentos legais e regulamentares pelo mencionado no inciso II deste artigo.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de até 3 de abril de 2017 para apresentar o Relatório de Gestão referido.

Art. 4º A unidade administrativa responsável pelo preenchimento dos quadros da Decisão Normativa – DN do Tribunal de Contas da União – TCU 154, de 19 de outubro de 2016, ficará também responsável pela elaboração de análise crítica sobre as informações lançadas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente