PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001476-63.2016.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito RENATO MAGALHÃES MARQUES, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Álvaro Luiz Chan Jorge, a partir de 26/3/2016, data do término de seu biênio.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA