Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

TORNADA SEM EFEITOR PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 99 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, e o constante do PA nº 0000358-52.2016.6.07.8100, resolve:

Tornar público o demonstrativo de saldo das autorizações para provimentos de cargos e funções do exercício de 2016:

1 - Cargos Efetivos Criados Providos Saldo
Analista Judiciário 87 81 6
Técnico Judiciário 132 127 5
2 - Cargos/Funções Comissionadas Criados Providos Saldo
Cargo em Comissão 30 30 0
Função Comissionada 173* 167 6*


DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 23, Seção 2, de 3.2.2016, p. 74 e retificado no DOU, n. 29, Seção 2, de 15.2.2016, p. 65.

*Portaria retificada, para que, onde se lê "Função Comissionada /Criados 168 / Saldo 1", leia-se "Função Comissionada /Criados 173 / Saldo 6".