PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 6 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III da Lei nº 13.150/2015, regulamentado pela Resolução TSE nº 23.448/2015 e o constante do Processo Administrativo nº 0002927-20.2016.6.07.8005, resolve:

Designar a servidora LILIAN DANIELA DE SÁ EIRADO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Fazenda, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Cleane Barros Leitão de Melo.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA