PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 9 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003029-48.2016.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO, para exercer, a partir da posse, a função de Juíza Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Reginaldo Garcia Machado, a partir de 11/04/2016, data de sua remoção para a circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA