Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 12 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112/90, art. 3° da Resolução CNJ nº 146/2012, art. 6º, inciso II e §1°, inciso I, da Resolução TSE n°23.430/2014, e o que consta no Processo Administrativo nº 0000085-73.2016.6.07.8100, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, provido por Letícia Carvalho Silva Biondi, em reciprocidade com um cargo de igual denominação, oriundo do Tribunal Superior Eleitoral, provido por Nivaldo Carvalho da Silva.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 108, Seção 2, de 8.6.2016, p. 84.