PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 11 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003169-82.2016.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito PE- DRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no período de 447 (quatrocentos e quarenta e sete) dias, em complementação de biênio,
a contar da data da posse, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Luiz Martius Holanda Bezerra Junior, a partir de 29/04/2016, data de seu pedido de dispensa nesta Corte Eleitoral.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA