PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0010679-83.2015.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA para exercer a função de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, pelo período de 392 (trezentos e noventa e dois) dias, em complementação de biênio, a contar da data de publicação desta Portaria, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Cleber de Andrade Pinto, a partir de 11/12/2015, em decorrência de término do biênio.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Presidente