Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 25 DE ABRIL DE 2019.)

Altera o representante titular do TRE/DF e Presidente do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE/DF nº 7703, de 22 de setembro de 2016, e ainda o contido no Procedimento Administrativo nº 0000048-46.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o representante titular do TRE/DF e Presidente do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016, ficando designada a Desembargadora Eleitoral Maria Ivatônia B. dos Santos.

Art. 2º Permanece inalterada a designação dos demais membros do Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 9, de 24.2.2017, p. 2.

Vide Portaria Presidência n. 208/2016 que designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.