PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0005192-64.2017.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 3ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Reginaldo Garcia Machado, em decorrência do término de seu biênio, ocorrido em 04/11/2017.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Presidente