PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0005568-50.2017.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 13ª Zona Eleitoral, no período de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias, em complementação de biênio, ficando dispensado o Juiz de Direito Álvaro Couri Antunes Sousa, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 27/11/2017.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA