PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0005934-89.2017.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Francisco Marcos Batista para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Cláudio Martins Vasconcelos, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 23/12/2017.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA