PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL – TRE-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, § 4º, do Regulamento Geral do TRE-Saúde, aprovado pela Resolução TRE-DF 7.694, de 30 de junho de 2016 e considernado o disposto no Edital 1/2017 – TRE-DF/PR/DG/GDG, e o deliberado no PA SEI 0002082-57.2017.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, titulares e suplentes, eleitos representantes dos beneficiários no Conselho Deliberativo e membros do Conselho Fiscal, do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde.

Art. 2º Ficam designados como representantes dos beneficiários no Conselho Deliberativo os seguintes servidores:
I – Edivan Ismael dos Santos, titular;
II – Alice Oliveira Batista, titular;
III – Emerson Sanches de Fátimo, suplente; e
IV – Afonso Mário Alves Ferreira, suplente.

Art. 3º Ficam designados como membros do Conselho Fiscal os seguintes servidores:
I – Carlos Eduardo Barbosa da Silva, titular;
II – Álvaro Cesar de Alencar, titular;
III – José Pereira Cavalcante, titular;
IV – Natália de Lima Saraiva, suplente;
V – Gisela Rocha de Seixas, suplente; e
VI – Geraldo Carlos Ruis de Oliveira, suplente.

Art. 4º Os servidores indicados nos arts. 2º e 3º serão empossados na primeira sessão do Conselho Deliberativo do TRE-SAÚDE que ocorrer após a publicação da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TRE-DF e do Conselho Deliberativo do TRE-SAÚDE