PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001947-45.2017.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Thaissa de Moura Guimarães para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca, em decorrência do término de seu biênio, ocorrido em 28/05/2017.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA