PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003386-57.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA CARVALHO SOARES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assisitente II da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 2º Designar o servidor PEDRO PAULO ARMOND SERRÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assisitente II da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assisitente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 3º Designar o servidor MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assisitente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente