PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 0000741-93.2017.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1.º Instituir a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos termos do art. 12 da Resolução TREDF nº 7758, de 18 de setembro de 2017.

Art. 2º Designar os integrantes da Comissão instituída pelo art. 1º, com a seguinte composição:

I - Rodrigo Isoni, como membro titular, e Sandra Regina da Fonseca Paulino, como membro suplente, decorrente da indicação do Tribunal;

II - Adriana Aparecida Coelho Pereira, como membro titular, e Edivan Ismael dos Santos, como membro suplente, decorrente da indicação de lista sextupla;

III - Fabício Lima Madeira, como membro titular, e Alice Oliveira Batista, como membro suplente, decorrente da inscrição voluntária de servidores.

Art. 3º Caberá à Comissão observar as atribuições dispostas na Resolução TREDF nº 7758, de 18 de setembro de 2017, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente