PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005216-58.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/08/2018, o servidor JOÃO AURÉLIO FRANCO MENDES DE ABREU, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, ora a disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código FC-4.

Art. 2º Designar a servidora KAREN PACHECO FONTENELE, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código FC-2.

Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente