PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006142-92.2018.6.07.8050, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANGELITA SIQUEIRA FAUSTINO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral do “Na Hora” do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado o servidor João Alves da Silva Filho.

Art. 2º Designar a servidora MARIA DURVALICE SOARES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Angelita Siqueira Faustino.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente