PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0006504-41.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Joanna D'arc Medeiros Augusto para exercer, a partir de 19/10/2018, a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral, pelo período de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias, em complementação de biênio, ficando dispensado o Juiz de Direito Domingos Sávio Reis de Araújo, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 18/10/2018.

Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente