Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera o §1º do art. 2º da Portaria Conjunta TRE/DF nº 25, de 15 de agosto de 2018, para que a Secretaria Judiciária funcione, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 14h às 17h.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no P.A. SEI nº 0005390-67.2018.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Altera o §1º do art. 2º da Portaria Conjunta TRE/DF nº 25, de 15 de agosto de 2018, para que a Secretaria Judiciária funcione, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 14h às 17h.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARMELITA BRASIL

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 45, de 16.11.2018, p. 3-4.