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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera o artigo 2º, inciso I, da Portaria Presidência nº 167/2016, que indica membro desta Corte para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 207, de 15 de julho de 2015, e ainda o disposto no Procedimento Administrativo nº 0010833-04.2015.6.07.8100, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso I, da Portaria Presidência nº 167/2016, ficando designado o Desembargador Eleitoral Everardo Ribeiro Gueiros Filho, como magistrado escolhido pelo Tribunal, em substituição ao Desembargador Eleitoral, Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira, para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Art. 2º Permanece inalterada a designação dos demais membros da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 8, de 2.3.2018, p. 1.

Revogada tacitamente pela Portaria Presidência n. 128/2024.