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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria Presidência nº 192/2016, que indica membro desta Corte para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE/DF nº 7700, de 1º setembro de 2016, e ainda o teor do Procedimento Administrativo nº 0004415-16.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria Presidência nº 192/2016, ficando designado o Desembargador Eleitoral André Macedo de Oliveira, para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em substituição ao Desembargador Eleitoral Substituto Telson Luís Cavalcante Ferreira.

Art. 2º Permanece inalterada a designação dos demais membros da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim interno-TREDF, n. 8, de 2.3.2018, p. 2.