PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008896-51.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edilberto Martins de Oliveira para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito José Lázaro da Silva, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 10/01/2019.

Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente