PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000659-28.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito LUÍS CARLOS DE MIRANDA para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ, ficando dispensado o Juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 11/03/2018.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Presidente