PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que restou decidido na 7ª sessão administrativa ocorrida em 15/03/2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 0000658-43.2018.6.07.8100, resolve:

Designar o Juiz de Direito Vitor Feltrim Barbosa para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral, pelo período de 539 (quinhentos e trinta e nove) dias, em complementação de biênio, ficando dispensado o Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, em decorrência do término de seu biênio, ocorrido em 09 de março de 2018.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA