PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que restou decidido na 7ª sessão administrativa ocorrida em 15/03/2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 0005742-59.2017.6.07.8100, resolve:

Designar o Juiz de Direito José Lázaro da Silva para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral, pelo período de 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, em complementação de biênio, ficando dispensada a Juíza de Direito Cynthia Silveira Carvalho, em decorrência do término de seu biênio, ocorrido em 27/11/2017.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA