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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Movimenta funções comissionadas entre o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – GCRE e a Seção de Engenharia – SENGE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL – TRE-DF, em virtude das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 117, do Anexo I, do Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Resolução TRE-DF 7.772, de 15 de março de 2018; e considerando as deliberações tomadas no PA SEI 0001416-22.2018.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Movimentar funções comissionadas entre a Seção de Engenharia – SENGE e o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – GCRE.

Art. 2º Ficam movimentadas, a partir da entrada em vigor desta Portaria:

I – 1 (uma) função comissionada, nível FC-3, do GCRE para a SENGE; e

II – 1 (uma) função comissionada, nível FC-2, da SENGE para o GCRE.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 24 de abril de 2018.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente

TABELA DE FUNÇÕES

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 14, de 13.4.2018, p. 5.

Revogada tacitamente pela Resolução TRE-DF n. 7881/2021.