PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0001614-59.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 09 de abril de 2018, o servidor ALESSANDRO DORILÊO PAIM, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Medicina do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 2º Designar a servidora LAURA ALVARES DA SILVA CAMPOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-3.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria-GP Nº 51/2018, de 05 de abril de 2018, publicada no DOU de 09 de abril de 2018.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Presidente