PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001416-22.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1. Nomear o servidor TADEU COSTA SAENGER, Técnico Judiciário/ Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência, código CJ-3, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2.

Art. 2. Designar a servidora FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-2.

Art. 3. Designar a servidora DANIELLA LOPES CARVALHO DE SOUSA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-5.

Art. 4. Designar a servidora BRUNA MACHADO VARGAS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-1.

Art. 5. Nomear o servidor FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 6. Designar a servidora JOSENIRA MACEDO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código FC-4, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor I do Gabinete da Presidência, código CJ-1.

Art. 7. Designar o servidor JOÃO AURÉLIO FRANCO MENDES DE ABREU, Analista Judiciário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, código FC-6.

Art. 8. Designar o servidor GUILHERME ALVES CALDEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Seção de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, código FC-3.

Art. 9. Designar a servidora LUCIA BEATRIZ CUNHA E CRUZ ARANTES, Analista Judiciário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Seção de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, código FC-3.

Art. 10. Designar o servidor MICAEL COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente V da Ouvidoria Geral da Presidência, código FC-5.

Art. 11. Designar o servidor MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, Especialista Nível Médio, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-1.

Art. 12. Designar o servidor RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente IV da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência, código FC-4.

Art. 13. Designar o servidor HUGO CARLOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-1.

Art. 14. Nomear o servidor ANTÔNIO LUÍS RODRIGUES ALVES, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código CJ-2.

Art. 15. Designar a servidora CAROLINA DE MELO NOGUEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código FC-1.

Art. 16. Designar o servidor CRISTIANO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle da Atividade Administrativa da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código FC-6.

Art. 17. Designar a servidora ROSINETE GONÇALVES DE MENDONÇA, Analista Judiciário/Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Controle da Atividade Administrativa da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Acompanhamento de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código FC-2.

Art. 18. Nomear o servidor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2.

Art. 19. Nomear o servidor PAULO HENRIQUE GALVÃO SANTORO, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor I da Assessoria de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 20. Designar o servidor EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-4.

Art. 21. Designar a servidora VANESSA LAZAR MEYER, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 22. Designar a servidora CARINA DA COSTA DEZAN, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-1.

Art. 23. Designar a servidora KELLEN RORIZ TORMIN ESPIRITO SANTO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Diretoria-Geral, código FC-2.

Art. 24. Designar o servidor DAVID CLARO DE SOUZA, Motorista, do Ministério dos Transportes, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral, código FC-1.

Art. 25. Nomear a servidora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-2.

Art. 26. Designar o servidor JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-3, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor I da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-1.

Art. 27. Designar o servidor CHRISTIAN EINSTEIN SILVA OLIVEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-2.

Art. 28. Designar a servidora SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 29. Nomear a servidora JULYANA FARIA PEREIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-4.

Art. 30. Designar o servidor JOÃO CARLOS BELARMINO AGUIAR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-2.

Art. 31. Nomear a servidora ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitações da Diretoria-Geral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-5.

Art. 32. Designar a servidora KAMILA ALVES CHIANCA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Comissão de Licitações da Diretoria-Geral, código FC-1.

Art. 33. Nomear o servidor MARCELLO SOUTTO MAYOR DUTRA FILHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor de Planejamento da Diretoria-Geral, código CJ-2.

Art. 34. Designar o servidor ROBSON CORREA VIANA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Projetos e Processos da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente V da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral, código FC-5.

Art. 35. Designar o servidor HENRIQUE ELIAS BORGES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Planejamento Estratégico e de Eleições da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 36. Designar a servidora CLÁUDIA RAQUEL DA ROCHA EIRADO, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Estatística da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral, código FC-4.

Art. 37. Designar o servidor PEDRO PAULO ARMOND SERRÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Processamento II da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 38. Nomear o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais do Gabinete da Secretaria Judiciária, código FC-5.

Art. 39. Designar o servidor JOSÉ WELLINGTON DE MELO SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção Judiciária da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 40. Designar a servidora MARIANA FRANCO DA SILVEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais do Gabinete da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 41. Designar o servidor BERNARDO LIMA GOUVÊA JUNIOR, Agente de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil do Amapá, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais do Gabinete da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 42. Nomear a servidora SUEMÊ LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código CJ-2.

Art. 43. Designar a servidora ADRIANA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 44. Designar o servidor DIEGO FIORAVANTI SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 45. Designar a servidora ALESSANDRA ANTONIALLI ARENA LARA RESENDE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Processamento I da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 46. Designar o servidor RONALDO DE BRITO BANHETI, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor I da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 47. Designar a servidora ELLEN REGINA MACHADO VELOSO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Plenário da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 48. Designar a servidora LUCIANA FERNANDES FERREIRA LINHARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento II da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 49. Nomear a servidora MARTA NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código CJ-2.

Art. 50. Designar a servidora LUMI PRISCILA ASANO DE MEDEIROS DIAS GOMES, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assisitente I da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-1.

Art. 51. Designar o servidor ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 52. Designar a servidora MARIANA CARVALHO SOARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Registro de Partidos Políticos da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 53. Designar a servidora TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 54. Designar a servidora ANA PAULA VIEIRA MARQUES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 55. Designar o servidor CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 56. Designar o servidor LUÍS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Gestão Documental da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Arquivo da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 57. Designar o servidor DARLAN LEMOS DA SILVA, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 58. Designar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Biblioteca da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-2.

Art. 59. Designar o servidor RAMATIZ SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Expedição e Protocolo da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 60. Designar a servidora ICELMA ALVES ALVARENGA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Expedição e Protocolo da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Protocolo da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 61. Nomear a servidora ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA, Professora, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-3, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2.

Art. 62. Designar a servidora ANA BEATRIZ CAMPBELL DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 63. Designar a servidora ANA PAULA PIMENTA MORAIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-1.

Art. 64. Designar a servidora GRECINAI KOSTOUROS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 65. Designar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-1.

Art. 66. Designar a servidora ALICE OLIVEIRA BATISTA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Seleção e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 67. Designar a servidora JULIANE NINA ANTUNES, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 68. Nomear o servidor RODRIGO ISONI, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 69. Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 70. Designar o servidor ALEXANDRE RAMALHO MIHALIUC, Técnico Judiciário, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II Seção de Cadastro Permanente da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 71. Designar o servidor BRUNO BARATA BERG, Técnico Judiciário/Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 72. Designar a servidora ELLEN MACHADO MAGALHÃES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, Frequência e Controle de Inativos e Pensionistas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro Suplementar da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 73. Designar a servidora ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA, Auxiliar de Educação, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Benefícios, Frequência e Controle de Inativos e Pensionistas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Cadastro Suplementar da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 74. Designar a servidora RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-1.

Art. 75. Designar o servidor ALVARO CESAR DE ALENCAR, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-1.

Art. 76. Designar o servidor ARCELINO DA PAIXÃO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Gestão Administrativa do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-3.

Art. 77. Designar a servidora PATRÍCIA RODRIGUES CRUZ DE LIMA Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-3.

Art. 78. Nomear o servidor PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-3, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

Art. 79. Designar a servidora ANGELA PAULA SOUZA MOURA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Seção de Administração Predial da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3.

Art. 80. Nomear o servidor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-3.

Art. 81. Designar a servidora ANA LÚCIA BHERING MACHADO ALENCAR, Datilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Secretaria de Administração de Orçamento e Finanças da Diretoria Geral, código FC-2.

Art. 82. Nomear a servidora KLISSIA FREIRE DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

Art. 83. Designar a servidora LUCIANA MONIQUE DO AMARAL NUNES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.

Art. 84. Designar o servidor HERACLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário/Área Administrativa/ Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e Pesquisas de Preços da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 85. Designar o servidor LUIZ INÁCIO DE LIMA NETO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Licitações e Pesquisas de Preços da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 86. Designar o servidor DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 87. Designar o servidor DIEGO DUARTE BRAGA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 88. Designar a servidora SIMONE FERREIRA LEMOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Bens Permanentes da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.

Art. 89. Designar o servidor CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Bens Permanentes da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Bens Patrimoniais da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 90. Designar a servidora MARISTELA RIBAS FELTRIN, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Materiais de Consumo da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Materiais de Consumo da Coordenadoria de Material e Patrimônio Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 91. Designar a servidora GISELA ROCHA DE SEIXAS, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Materiais de Consumo da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Materiais de Consumo da Coordenadoria de Material e Patrimônio Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 92. Nomear a servidora EDIVAN ISMAEL DOS SANTOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessora da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1.

Art. 93. Designar a servidora ANA LUCIA COUTINHO MONTE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.

Art. 94. Designar a servidora SIMONE DAS DORES MATTOSINHOS, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Serviços Operacionais da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 95. Designar o servidor RENATO WILLIAN BRUNO, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 96. Designar o servidor MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, Engenheiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3.

Art. 97. Designar a servidora MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3.

Art. 98. Designar o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.

Art. 99. Nomear o servidor RICARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-3.

Art. 100. Designar a servidora CLÁUDIA COIMBRA BARBOSA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-2.

Art. 101. Nomear o servidor CARLOS ROBERTO DE MENEZES, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Infra-estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-2.

Art. 102. Designar o servidor LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1.

Art. 103. Designar o servidor JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-3.

Art. 104. Designar o servidor MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente II da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 105. Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA MENÊSES, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-1.

Art. 106. Designar a servidora MARIA CRISTINA NOGUEIRA DUARTE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente II da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Instalações Especiais/Vídeo, Áudio e Telefonia da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-2.

Art. 107. Designar o servidor RICARDO AKIO NISHIYAMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Produção e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 108. Designar o servidor DANIEL DA SILVA LANDIM, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Seção de Produção e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-3.

Art. 109. Designar o servidor ANDREY BERNARDES POUSA CORREA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 110. Designar o servidor JEFF BARREIRA LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-2.

Art. 111. Nomear o servidor RAFAEL DITTBERNER, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-1.

Art. 112. Designar a servidora ANA CRISTINA FORTES SANTIN, Professora, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada Assistente I da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1.

Art. 113. Designar o servidor GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Análises e de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 114. Designar a servidora CAMILA KINOSHITA, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente II da Seção de Análises e de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função de Assistente III da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-3.

Art. 115. Designar o servidor NELSON ANTONIO GUIMARAES NETO, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de TIC da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-2.

Art. 116. Designar o servidor ALISON HUGO RODRIGUES SILVA, Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet / Intranet da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 117. Designar o servidor DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente II da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-3.

Art. 118. Nomear o servidor KELDER APARECIDO DE ANDRADE BORGES, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 119. Designar a servidora GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.

Art. 120. Nomear a servidora ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS VIDAL, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-3.

Art. 121. Designar a servidora MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5.

Art. 122. Designar a servidora KAMILA THABITA ALVES DA SILVA, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Meio Ambiente, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.

Art. 123. Nomear a servidora DENISE LIMA BARCELLOS, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Apoio Adminstrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 124. Nomear a servidora ALINE DE PAULA PINHO, Técnico de Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Educação, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor I da Administração do Cadastro Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 125. Designar a servidora PAULA CRISTINA ROTHENBURG DE SÁ TIMM, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Atualização Cadastral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 126. Designar a servidora ZILDA FERREIRA BRITO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Atualização Cadastral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 127. Designar a servidora CLEANE BARROS LEITÃO DE MELO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Seção de Atualização Cadastral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 128. Designar a servidora THAIS RIBEIRO ARAUJO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 129. Designar a servidora IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 130. Designar a servidora WALDA DIVINO SOARES, Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Seção de Comunicação Social do Gabine da Presidência, código FC-1.

Art. 131. Designar o servidor PAULO LUCENA MELO, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 132. Designar a servidora CLAUDIA MARIA LEITE, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-3.

Art. 133. Designar o servidor AILTON FEITOSA DE LIMA, Motorista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Gestão Administrativa do Distrito Federal -TCB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 134. Exonerar a servidora LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Diretora-Geral, código CJ-4.

Art. 135. Exonerar, nos termos do Art. 9º, item II, da Lei 8.112/90, PRISCILA MARIA LOPES DE SOUZA DINIZ, do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, código CJ-3.

Art. 136. Exonerar, nos termos do Art. 9º, item II, da Lei 8.112/90, CARLOS LORENÇO GOMES, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

Art. 137. Exonerar o servidor EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência, código CJ-2.

Art. 138. Exonerar o servidor ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código CJ-2.

Art. 139. Exonerar o servidor ALFREDO DA MATA MACHADO, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-1.
Art. 140. Dispensar a servidora VERA LUCIA LIMA CAVALCANTE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-1.

Art. 141. Dispensar o servidor MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-2.
Art. 142. Dispensar a servidora LETÍCIA LIMA TORRES, Odontóloga, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-3.

Art. 143. Dispensar a servidora SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciário/Área Especializado/Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-1.

Art. 144. Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI RIBEIRO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.

Art. 145. Dispensar a servidora DANIELLY ALMEIDA MORELE, Técnico Juciário/Área Especializada/Apoio Especializado-Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Instalações Especiais, Vídeo, Áudio e Telefonia da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 146. Dispensar a servidora MARLI CAMILO DOS SANTOS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, da função comissionada de Assistente I do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 147. Dispensar a servidora MARIA APARECIDA TELES DE CASTRO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro Permanente da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 148. Designar a servidora JULIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 149. Designar a servidora ANGELITA SIQUEIRA FAUSTINO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal de Minas e Energia, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 150. Designar a servidora CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 151. Designar a servidora LUÍZA ELEUTÉRIO VILELA MENEGAZ, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 152. Designar a servidora KEILA CRISTINA ISIDRO RODRIGUES DANTAS, Técnico em Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 153. Designar a servidora GILDETE FERREIRA BORGES, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 154. Designar o servidor JOÃO ALVES DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral do “Na Hora” do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada Assistente I de Chefe de Posto Eleitoral do “Na Hora”do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 155. Designar a servidora RAIMUNDA BARBOSA BRITTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I Chefe da Justiça Eleitoral Volante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Justiça Eleitoral Volante da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 156. Designar o servidor WASHINGTON AFONSO VIEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 157. Designar a servidora DEBORAH FERNANDA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 158. Designar o servidor EVANDO PEREIRA DE ALENCAR, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 159. Designar o servidor SAMUEL AUGUSTO ALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 160. Designar o servidor RICARDO LUIZ PEREIRA NORONHA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 161. Designar o servidor REINALDO OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército – 11ª Região Militar, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 162. Designar a servidora VICENTINA TEODORO DE SOUSA, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 163. Designar a servidora NOEME CABRAL FORMIGA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 4ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 4ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 164. Designar a servidora CINTHIA ACIOLI DE FIGUEIREDO ROCHA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 165. Designar a servidora LILIAN DANIELA DE SÁ EIRADO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, ora a disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 166. Designar a servidora ESTER FARIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 167. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 168. Designar a servidora GILVÂNIA CLÁUDIA ALVES COSTA DINIZ, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 169. Designar a servidora TELMA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 170. Designar o servidor ALFREDO ALVES BORGES FERREIRA GOMES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 171. Designar a servidora MÁRCIA VAZ DE MELLO MAGALHÃES, Administrador, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 172. Designar a servidora ADRIANA NAVA MONTEIRO DA SILVA FATURETO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da10ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 173. Designar a servidora NEUSA MARIA ROMUALDA DE JESUS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I de Chefe de Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga do Cartório da 15ª Zona da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 174. Designar a servidora ELAINE MACHADO VELOSO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da11ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 175. Designar a servidora ADRIANA SANTOS DE MATOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da11ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 176. Designar a servidora ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da13ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 177. Designar o servidor EVERSON NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da13ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 178. Designar o servidor JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 179. Designar a servidora CLEONICE ACIOLI DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 180. Designar o servidor JAILTON BARBOSA DO REGO TAVARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 181. Designar a servidora REGINA LÚCIA AZEVEDO DOS SANTOS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 182. Designar o servidor LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, ora a disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga do Cartório da 15ª Zona da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 183. Designar o servidor OMAR LUIZ DA COSTA JUNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 184. Designar a servidora SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 185. Designar o servidor NIVALDO CARVALHO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral de Brazlândia do Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral de Brazlândia do Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 186. Designar o servidor EDVALDO RODRIGUES DE SOUSA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 187. Designar a servidora MEIRE DOS SANTOS FONSECA SILVA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 188. Designar a servidora SUSIE MÁRCIA TELLES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 189. Designar a servidora THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ora a disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 190. Designar o servidor HEULER BUENO REZENDE, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 191. Designar o servidor RENATO SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 192. Designar o servidor CLEBER ANTONIO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 193. Designar a servidora EDILURDES BOSE DE MOURA, Assistente de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 194. Designar o servidor CAIO DA MOTTA SIQUEIRA ALVARENGA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 195. Designar o servidor CARLOS LEANDRO VIEIRA MELO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 196. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente