Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 21 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 2º da Resolução 7.001, de 07 de junho 2010, e a decisão proferida em Sessão da Corte Eleitoral, bem como o disposto no Procedimento Administrativo Eletrônico SEI nº 0007151-07.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Desembargadora Eleitoral Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Ouvidora Eleitoral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Desembargadora CARMELITA BRASIL

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 95, de 25.5.2018, p. 2.