PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 24 DE MAIO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002852-16.2018.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor MARCOS LEANDRO LEITÃO SANTIAGO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Bernardo Lima Gouvêa Júnior.

Art. 2º. Designar o servidor BERNARDO LIMA GOUVÊA JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Corregedoria Geral de Polícia Civil do Amapá, ora à disposição deste Tribual, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Registros de partidos Políticos e Gestão da Informação, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Lumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Carmelita Brasil

Presidente