Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004884-57.2019.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Marcio Evangelista Ferreira da Silva para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Vitor Feltrim Barbosa, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 12/09/2019.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 160, Seção 2, de 20.8.2019, p. 56.